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Empresas abertas a partir de julho poderão receber um novo formato de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A mudança foi regulamentada pela Receita Federal por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.229 e permite a utilização de letras e números na composição do registro.
Segundo a Receita Federal, a alteração não vai afetar empresas já existentes. Os CNPJs atuais continuarão válidos e não precisarão ser alterados. A mudança será aplicada apenas aos novos cadastros e de forma gradual, conforme a necessidade de emissão de novos números.
O novo modelo continuará com 14 posições. As oito primeiras vão identificar a raiz do CNPJ, as quatro seguintes representarão o estabelecimento e as duas últimas permanecerão sendo os dígitos verificadores. A diferença é que as 12 primeiras posições poderão combinar letras e números.
Para o cálculo dos dígitos verificadores, a Receita utilizará valores correspondentes à tabela ASCII, padrão amplamente empregado em sistemas computacionais. Assim, as letras receberão equivalentes numéricos específicos para manter a segurança e a validação dos registros.
De acordo com o órgão, a adoção do CNPJ alfanumérico tem como objetivo ampliar a disponibilidade de combinações possíveis, garantindo a continuidade do sistema de identificação das empresas brasileiras sem causar impactos significativos para contribuintes e órgãos públicos.
Da Redação, Luciana Mohallem.
