1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.1 A Rádio Difusora Santarritense L.t.d.a, com sede na cidade de Santa Rita do Sapucaí, na Rua Sancho Vilela, 19, CEP: 37.540-000, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 17.937.616/0001-96, empresa que atua com o nome fantasia D2FM, por seu representante legal está realizando a Promoção D2 38 anos. Esta promoção é voluntária e gratuita, de livre acesso às pessoas interessadas em participar e não está vinculada a nenhum tipo de aquisição de produtos ou serviços, nem qualquer modalidade de sorte ou álea.
2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
2.1 A presente promoção é aberta ao público em geral, podendo participar pessoas físicas residentes em todo território nacional, respeitados os termos e condições estabelecidas neste regulamento.
2.2 É vedada a participação de funcionários, bem como de seus familiares, da Rádio D2FM, de empresas relacionadas ou quaisquer pessoas diretamente envolvidas com esta promoção.
2.3 A participação na presente promoção é voluntária, gratuita e implica na aceitação total e irrestrita dos termos e condições do presente Regulamento.
2.4 Ler e aceitar este Regulamento, por tal ato submetendo-se de forma irretratável e irrevogável a todos os respectivos termos e condições.
2.5 É permitida a participação para maiores de 16 (dezesseis) anos.
3. COMO PARTICIPAR
3.1 Os interessados em participar da presente promoção deverão estar atentos ao longo da programação da emissora, pois o sorteio ocorre nos programas da emissora.
3.2 A D2FM reserva-se o direito de desclassificar e excluir os participantes cuja conduta demonstre estar manipulando dolosamente a operação da promoção, bem como os participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste Regulamento.
4. DO PRÊMIO
4.1 O contemplado receberá 1 (uma) Camiseta Exclusiva de 38 Anos da promoção.
5. DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO
5.1 O resultado da promoção, com o nome do contemplado, ocorrerá durante a programação da Rádio D2FM.
5.2 O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser trocado, sendo entregue ao ganhador(a) mediante cumprimento das obrigações previstas neste regulamento.
5.3 O prêmio distribuído é livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
5.4 O prêmio não poderá ser trocado por outros, muito menos convertido em dinheiro, conforme previsão do §3º do artigo 1º da Lei nº 5.768 de 1971.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 A D2FM não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter, oriundos de situações que estejam fora de seu controle.
6.2 A D2FM pode interromper e/ou cancelar a promoção por motivo de força maior.
6.3 Este regulamento poderá ser alterado pela D2FM tantas vezes quantas forem necessárias, garantida sua divulgação de forma eficaz.
6.4 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Direção da D2FM.
6.5 O vencedor autoriza, a qualquer tempo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da divulgação do resultado desta promoção, o uso de sua voz e imagem em spots de radiodifusão, televisão, fotos, cartazes, filmes, websites, folhetos, livros, revistas e peças promocionais, para fins de divulgação do prêmio, sem qualquer ônus adicional para as partes, ainda que o mesmo não usufrua do prêmio.
6.6 A simples participação na presente promoção implicará no integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento, bem como presumir-se-á a condição de que os participantes ganhadores não possuem qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que os impeça de receber e/ou usufruir o prêmio.
6.7 A promoção poderá ser divulgada pela TV, pela internet ou qualquer outro meio.
6.8 A D2FM não se responsabilizará pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes.
6.9 O regulamento está disponível no site:
www.d2fm.com.br
6.10 À divulgação, condução, participação, premiação, bem como qualquer ato ou fato decorrente desta promoção, aplicar-se-á a legislação brasileira.
6.11 Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Rita do Sapucaí (MG) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste regulamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Santa Rita do Sapucaí, 13 de março de 2026.
RÁDIO DIFUSORA SANTA RITA LTDA
