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| Decisão mantém sete linhas interestaduais suspensas; quatro das autorizações têm Itajubá como origem, com destinos no interior paulista |
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve a suspensão de sete linhas interestaduais operadas pela Expresso Gardênia entre Minas Gerais e São Paulo. A decisão, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (19), rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela empresa e mantém as restrições determinadas em agosto por questões relacionadas à segurança, à manutenção e à conservação dos ônibus.
A medida afeta diretamente cidades do Sul de Minas, principalmente Itajubá e Ouro Fino. Também estão entre os serviços suspensos as linhas de Cássia para Ribeirão Preto e de Belo Horizonte para Campinas.
Confira as linhas suspensas
– Itajubá – Campinas (SP);
– Itajubá – Pindamonhangaba (SP);
– Itajubá – Pindamonhangaba (SP), via Aparecida;
– Itajubá – Ribeirão Preto (SP);
– Ouro Fino – São Paulo (SP);
– Cássia – Ribeirão Preto (SP);
– Belo Horizonte – Campinas (SP).
Itajubá concentra quatro das sete autorizações suspensas, com ligações para cidades paulistas importantes para deslocamentos de trabalho, compromissos pessoais e acesso a serviços. A linha para Pindamonhangaba via Aparecida também atende passageiros que seguem para o município paulista, conhecido pelo turismo religioso.
Suspensão continua por questões de segurança
A suspensão original foi determinada em agosto, após a ANTT estabelecer exigências para que a Gardênia comprovasse a regularização das condições de segurança, manutenção e conservação dos veículos utilizados nas linhas.
Com a rejeição do recurso, a empresa continua impedida de operar os serviços abrangidos pela decisão. A agência informou que poderá reavaliar a situação caso a transportadora apresente documentação e evidências suficientes de que os problemas que motivaram a medida foram efetivamente corrigidos.
A decisão, porém, não representa a cassação definitiva das autorizações. A suspensão cautelar permanece em vigor enquanto não houver alteração da medida ou decisão definitiva no processo administrativo.
Passageiros têm direito a reembolso ou transporte por outra empresa
Os passageiros que compraram passagens para as linhas suspensas têm direito à devolução dos valores pagos ou ao transporte por outra operadora regularmente autorizada, com os custos assumidos pela Gardênia, conforme as determinações da ANTT. A orientação é que usuários com viagens programadas procurem a empresa para verificar as alternativas disponíveis e as condições de atendimento.
A decisão foi publicada junto a outras deliberações da agência sobre o transporte rodoviário interestadual. Entre elas, a ANTT autorizou a Viação Águia Branca a realizar operação simultânea de linhas que ligam Almenara e Mata Verde, em Minas Gerais, a destinos no estado de São Paulo. Essa autorização não altera diretamente a situação das linhas suspensas da Gardênia.
Da Redação, Luciana Mohallem.