Santa Rita do Sapucaí abre processo para concessão de espaços para trailers e food trucks - Rádio D2 FM

| Edital da Prefeitura prevê 10 espaços públicos por 10 anos; propostas podem ser enviadas até 19 de outubro |

A Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí (MG) abriu concorrência eletrônica (161/2026) para a concessão onerosa de 10 espaços públicos destinados à instalação e funcionamento de trailers e food trucks no município. O edital prevê contratos com duração de 10 anos mediante pagamento de parcelas mensais.

De acordo com o documento, a concessão faz parte de uma iniciativa do município para regulamentar a utilização de áreas públicas por estabelecimentos de alimentação e promover o desenvolvimento urbano, econômico e social, além de evitar a ocupação irregular e clandestina desses espaços.

Os espaços estão localizados em diferentes pontos da cidade, incluindo as praças Monte Belo, São Benedito e Tonico Moreira (dois locais), as ruas José Procópio da Costa, José de Almeida e Vitor de Souza Pinto (dois locais), a avenida Antônio de Cássia e a Quadra dos Escoteiros.

Os valores mínimos mensais para as concessões variam de R$ 65 a R$ 730,71 e os valores totais por 10 anos estão estimados entre R$ 7,8 mil e R$ 87,6 mil. Segundo o edital, a prefeitura prevê, no mínimo, uma arrecadação total de cerca de R$ 320 mil ao longo das concessões.

Ainda, a licitação é destinada a pessoas jurídicas e os espaços deverão ser utilizados exclusivamente para atividades relacionadas ao setor de alimentação. Os trailers também deverão passar por aprovação de setores como a Divisão de Planejamento Urbano antes do início das atividades.

As propostas podem ser apresentadas até as 8h29 da segunda-feira 19 de outubro. A abertura da disputa está prevista para às 8h30 da mesma data, por meio do Portal de Compras Públicas. O edital completo, com as regras da concorrência, documentos exigidos e informações sobre cada espaço, está disponível no portal oficial da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí. 

Da Redação, Luciana Mohallem.